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Nícollas Queiroz
Publicações
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Artigos (3)
Nícollas Queiroz
Artigo ·
há 4 anos
Aposentadorias e Benefícios Previdenciários 2020 (Parte 2)
LEIA A PARTE 1 https://nicollasregis.jusbrasil.com.br/artigos/888468267/aposentadorias-e-beneficios-previdenciarios-2020-parte-1 Em caso de contribuição referente a valor menor que o salário mínimo,...
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Nícollas Queiroz
Artigo ·
há 4 anos
Aposentadorias e Benefícios Previdenciários 2020 (Parte 1)
O decreto 10.410 , editado no começo de julho, altera o Decreto 3.048 que regulamenta a Previdência Social e consolida as regras no Instituto Nacional do Seguro Social - INSS para concessão de...
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Nícollas Queiroz
Artigo ·
há 5 anos
Estudo de caso na advocacia empresarial.
Autor: Pablo Romário Sousa Melo Advogado, especialista em Direito Empresarial, Sócio do escritório Cavalcante Queiroz & Melo. A APURAÇÃO DE HAVERES ANTE A ABUSIVIDADE DE CLÁUSULA CONTRATUAL E A...
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